A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED), da Prefeitura de São Paulo, cuja missão é promover o protagonismo da pessoa com deficiência e sua efetiva participação na sociedade, criou uma série de publicações para que esse objetivo seja cumprido, não só pela iniciativa pública, mas pela iniciativa privada e sociedade civil. A SMPED elaborou um material bem consistente e de extrema relevância que leva para as pessoas com e sem deficiência informações sobre diversos temas em formato acessível. A coleção contém cinco volumes, os quais descrevemos abaixo, que podem ser acessados pelo LINK.
· Guia de Direitos e Serviços Públicos para Pessoas com Deficiência na Cidade de São Paulo
Traz informações sobre direitos e os principais serviços disponibilizados para as pessoas com deficiência pela Prefeitura de São Paulo. Há, também, dados sobre instâncias estaduais e nacionais, bem como sobre acesso à Justiça, isenção de tributos, Previdência Social e participação da pessoa com deficiência na vida pública e política.
· Conhecer para Incluir a Pessoa com Deficiência
Tem como objetivo levar a todos o conhecimento sobre o tema “pessoa com deficiência”, promovendo sua inclusão na sociedade e mostrando que barreiras precisam ser eliminadas.
· Guia de Comunicação e Eventos Acessíveis
Tem como objetivo orientar profissionais ligados às áreas de comunicação, a fim de tornar os conteúdos de sites, redes sociais e eventos plenamente acessíveis às pessoas com deficiência.
· Trabalho, Direito de Todos: Inclusão Profissional de Pessoa com Deficiência
O guia traz informações sobre a legislação trabalhista para pessoas com deficiência e profissionais de Recursos Humanos. Além disso, traz dicas sobre programas de estágio e empreendedorismo como forma de geração de trabalho e renda.
· Desenho Universal e Acessibilidade na Cidade de São Paulo
Esta publicação vem reunir o arcabouço legal relativo à acessibilidade, com as normas técnicas a serem aplicadas na cidade de São Paulo de maneira fácil e ilustrativa, sendo um instrumento importantíssimo no desenvolvimento de projetos.
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